TJSC - 5012824-66.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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09/07/2025 17:28
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5012824-66.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50128246620248240018/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 10/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
12/06/2025 07:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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11/06/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
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21/05/2025 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2025 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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16/05/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/04/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012824-66.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
04/04/2025 10:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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31/03/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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31/03/2025 16:12
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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28/03/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (12/02/2025). Guia: 9736777 Situação: Baixado.
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28/03/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (12/02/2025). Guia: 9736777 Situação: Baixado.
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28/03/2025 15:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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