27/05/2025 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0
27/05/2025 10:58

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
27/05/2025 10:53

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
23/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 12:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
01/04/2025 10:34

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 14:00
01/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5014133-93.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: EMILIA DOS PRAZERES MUNIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/03/2025 19:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
31/03/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/03/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 80
27/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
26/03/2025 17:41

Despacho
02/12/2024 16:01

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:01

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
30/01/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
30/01/2024 12:55

Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DCDP
30/01/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
30/01/2024 12:47

Despacho
23/01/2024 18:33

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC013240 - ANTONIO MARCOS GAVAZZONI)
18/12/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
18/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:16

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
12/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA DOS PRAZERES SILVA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/12/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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