TJSC - 5094100-36.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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12/08/2025 10:28
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0704) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/08/2025 10:27
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5094100-36.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50941003620238240930/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: ANDREA CRISTINA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802)ADVOGADO(A): GABRIELA DA LUZ POSSAMAI (OAB SC033371)APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 16/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
17/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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17/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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17/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5094100-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ANDREA CRISTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802) ADVOGADO(A): GABRIELA DA LUZ POSSAMAI (OAB SC033371) APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2025 19:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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25/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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23/04/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5094100-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ANDREA CRISTINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802) ADVOGADO(A): GABRIELA DA LUZ POSSAMAI (OAB SC033371) APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/03/2025 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/03/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
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05/12/2024 17:42
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0704 para GEEA0102) - Motivo:
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05/12/2024 17:41
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0704 -> DCDP
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05/12/2024 17:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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05/12/2024 17:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0204 para GCIV0704)
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05/12/2024 15:05
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMEEA2S -> DCDP
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05/12/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
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05/12/2024 14:39
Despacho
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22/10/2024 14:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0704 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
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10/10/2024 09:17
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0704 -> DCDP
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05/08/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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05/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
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02/08/2024 20:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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02/08/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0704)
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02/08/2024 18:35
Alterado o assunto processual
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02/08/2024 18:26
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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02/08/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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02/08/2024 18:17
Determina redistribuição por incompetência
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22/07/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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22/07/2024 16:46
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:05
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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18/07/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA CRISTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (16/05/2024). Guia: 7888709 Situação: Baixado.
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18/07/2024 18:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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