08/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 14:54

Juntada de Petição - STELLA MARIS ASCONAZ (DPE-GSCOTRIM - GABRIELA SOUZA COTRIM)
19/06/2025 14:51

Juntada de Petição
18/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014627-08.2021.8.24.0045/SC AUTOR: STELLA MARIS ASCONAZADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão da Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentença.

No mais, intime-se a parte autora para que indique eventuais provas adicionais que pretende produzir (justificando de forma objetiva e clara o que se pretende provar com a produção da prova), especifique se pretende a tomada de depoimento pessoal e apresente o rol das testemunhas a serem inquiridas, no prazo de 15 dias, observando-se o art. 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão.

Conforme art. 370 do CPC, cabe ao juízo analisar a demanda probatória das partes, podendo indeferir as provas que não possuam relevância para o deslinde da demanda: "Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único.

O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias." Após, ao Ministério Público, conforme determinado pelo TJSC.

Cumpra-se.
16/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:30

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:30

Conclusos para decisão
15/06/2025 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> PACFM Número: 50146270820218240045/TJSC
29/02/2024 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PACFM -> TJSC
08/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 15:23

Juntada de Petição - ANTONIO CLAUDIO SALERNO (DPE-MMULLER - MILTON MULLER JUNIOR)
15/11/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 04/11/2023
19/10/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
19/10/2023 13:01

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Justiça gratuita: Deferida
09/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 12:06

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 12:39

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:27

Decisão interlocutória
03/05/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
18/04/2023 17:30

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (PAC01CV01 para PACFM01)
17/04/2023 16:02

Alterado o assunto processual
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:24

Terminativa - Declarada incompetência
11/01/2023 18:41

Conclusos para despacho
13/12/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 18/11/2022
16/11/2022 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
16/11/2022 15:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/11/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
20/09/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 20/09/2022 10:24:37)
20/09/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
14/02/2022 12:38

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLA MARIS ASCONAZ. Justiça gratuita: Deferida.
08/02/2022 15:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/10/2021 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2021 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 19:43

Determinada a citação
19/10/2021 13:40

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLA MARIS ASCONAZ. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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