TJSC - 5072766-19.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
-
24/06/2025 12:07
Transitado em Julgado
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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29/04/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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29/04/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072766-19.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MINERALTEC - TECNOLOGIA EM OLEOS ISOLANTES E LUBRIFICANTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
04/04/2025 10:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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10/04/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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10/04/2024 11:27
Juntada de Certidão
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09/04/2024 16:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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08/04/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINERALTEC - TECNOLOGIA EM OLEOS ISOLANTES E LUBRIFICANTES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2024 17:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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