13/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEDILA SILVA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003776-23.2024.8.24.0523/SC RÉU: KEDILA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do teor da manifestação acostada aos autos (evento 52), CONCEDO à acusada KEDILA SILVA DO NASCIMENTO o benefício da Justiça Gratuia, porquanto comprovada sua hipossuficiência.

Proceda-se à alteração no registro de partes. 2. No mais, aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida para citação do acusado DAVID APOLONIO DOS SANTOS DE MENDONCA (evento 49).

Intime-se.
10/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:33

Despacho
29/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 12:06

Juntado(a)
13/05/2025 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 23/06/2026 14:30. Refer. Evento 40
09/05/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONES ERASMO FERNANDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:46

Despacho
06/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 23/06/2026 14:30
25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025 Prazo do edital: 24/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003776-23.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: KEDILA SILVA DO NASCIMENTO RÉU: DIONES ERASMO FERNANDES RÉU: DAVID APOLONIO DOS SANTOS DE MENDONCA EDITAL Nº 310074388253 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONES ERASMO FERNANDES , Endereço: RUA CABLOCA DA LUA NOVA, 49 - CASTRO ALVES - 08474160, São Paulo/SP (Residencial), OUTROS HENRIQUE CAMPAIOLA, 134 - CID TIRADENTES - 08473540, São Paulo/SP (Residencial), TRAVESSA HENRIQUE CAMPAIOLA, 134, CASA 3 - Conjunto Habitacional Barro Branco II - 08473540, São Paulo/SP (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados KEDILA SILVA DO NASCIMENTO, DIONES ERASMO FERNANDES e DAVID APOLONIO DOS SANTOS DE MENDONÇA incorreram nas sanções do artigo 171, § 2º-A, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia e a citação dos denunciados para apresentação de resposta à acusação, prosseguindose nos demais termos do procedimento comum, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório dos denunciados e final condenação desses nas penas do dispositivo invocado, bem como que procedam a reparação mínima do dano provocado, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025
07/04/2025 10:24

Expedição de Edital
04/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
25/03/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 11:12

Juntado(a)
15/01/2025 17:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2025 15:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/01/2025 13:28

Juntado(a)
10/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2025 15:59

Expedição de ofício
10/01/2025 15:58

Expedição de ofício
10/01/2025 15:55

Juntado(a)
17/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:38

Despacho
11/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
09/12/2024 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KEDILA SILVA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
09/12/2024 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONES ERASMO FERNANDES - DENUNCIADO
09/12/2024 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID APOLONIO DOS SANTOS DE MENDONCA - DENUNCIADO
09/12/2024 14:13

Distribuído por dependência - Número: 50037372620248240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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