TJSC - 5022316-73.2023.8.24.0000

05/10/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018593-49.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 42

21/09/2023 16:49

Baixa Definitiva

21/09/2023 15:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

21/09/2023 14:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

21/09/2023 14:32

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL PEREIRA FOGACA

11/09/2023 09:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

11/09/2023 09:07

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

18/07/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

03/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

30/06/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/06/2023 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

16/06/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2023 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

07/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/04/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

13/04/2023 18:21

Decisão interlocutória

12/04/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

12/04/2023 11:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.