TJSC - 5092250-10.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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22/05/2025 12:36
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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24/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/04/2025 09:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/04/2025 19:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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23/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2025 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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10/04/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5092250-10.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MIGUEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/03/2025 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/03/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 205
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14/03/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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14/03/2025 19:38
Juntada de Certidão
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14/03/2025 19:38
Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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13/03/2025 21:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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13/03/2025 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/03/2025 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/03/2025 19:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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