TJSC - 5005842-16.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS NASCIMENTO

CPF *65.***.*75-91

Advogados

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 09:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 11/08/2025 09:39

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

  • 09/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005842-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50058421620248240930/SC)RELATOR: STEPHAN K.

    RADLOFFAPELANTE: MARCOS NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 15/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/07/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 16/07/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

  • 15/07/2025 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2025 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005842-16.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF APELANTE: MARCOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 26/06/2025 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/06/2025 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 29/05/2025 17:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 19:06

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005842-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50058421620248240930/SC)RELATOR: STEPHAN K.

    RADLOFFAPELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/05/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2025 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

  • 30/04/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005842-16.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF APELANTE: MARCOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 03/04/2025 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/04/2025 12:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 27/02/2025 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2025 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 18:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM2

  • 18/02/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 18:31

    Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 12/02/2025 12:49

    Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP

  • 12/02/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 02:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/02/2025 02:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/02/2025 02:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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