31/01/2024 12:31

Baixa Definitiva
27/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/11/2023 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte KUMMROW & CIA LTDA, Guia 6874972, Subguia 3545731
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:25

Juntada - Guia Gerada - KUMMROW & CIA LTDA - Guia 6874972 - R$ 406,46
23/11/2023 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
17/11/2023 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE
17/11/2023 16:33

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023
17/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001661-15.2001.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
06/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:15

Juntado(a)
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 25/08/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003539-09.2000.8.24.0073/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KUMMROW & CIA LTDA EDITAL Nº 310045521454 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): KUMMROW & CIA LTDA, CNPJ: 86.***.***/0001-42, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN.

No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta.

Sem honorários neste caso.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
05/07/2023 18:37

Intimação por Edital
05/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
29/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 17:38

Declarada decadência ou prescrição
29/06/2023 16:40

Conclusos para julgamento
29/06/2023 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2022 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/01/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/01/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2022 20:48

Terminativa - Declarada incompetência
08/12/2021 13:46

Conclusos para decisão
06/12/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/12/2021 13:30

Juntada de íntegra do processo
16/01/2021 08:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/03/2008 12:50

Processo suspenso - SAJ
28/02/2008 16:22

Recebimento - SAJ
15/02/2008 15:53

Despacho outros - Atendendo ao que foi requerido às fls. 34, determino a suspensão desta execução fiscal, de acordo com o que dispõe o artigo 40 da Lei nº 6.830/80.
19/12/2007 17:17

Concluso para despacho - SAJ
19/12/2007 15:28

Aguardando envio para o Juiz
13/12/2007 14:08

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
13/12/2007 14:08

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
05/12/2007 09:20

Concluso para despacho - SAJ
05/12/2007 09:18

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a alteração da competência da 1ª e 2ª vara cível
29/11/2007 17:17

Juntada de petição
28/11/2007 15:16

Recebimento - SAJ
02/05/2007 17:03

Remessa à Fazenda Pública
02/05/2007 17:01

Aguardando envio para a Fazenda Pública
16/04/2007 17:15

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/04/2007 17:05

Processo desapensado - Desapensado o processo 073.02.002891-4 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
16/04/2007 17:05

Certificado outros - Certifico que juntei cópia da senteça proferida nos embargos à execução fiscal nº 073.02.002891-4, desapensando-a em seguida.
29/01/2007 13:33

Recebimento - SAJ
12/01/2007 13:45

Remessa à Fazenda Pública
12/01/2007 13:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/10/2006 17:25

Recebimento - SAJ
18/06/2003 13:47

Carga ao Advogado - Dr. Edson Kopsch
02/10/2002 17:18

Juntada de petição
30/08/2002 18:56

Carga ao Advogado - DRA. ROSILDA SESTARI
20/08/2002 13:27

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 073.02.002891-4 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
15/07/2002 14:35

Carga ao Advogado - DR. EDSON KOPSCH
14/05/2002 07:55

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 073.01.001661-1 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
10/05/2002 16:05

Mandado emitido - Penhora e Intimação Situação: Pendente
17/04/2002 17:37

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Cumpra-se
21/03/2002 13:43

Juntada de petição - do exeqüente
27/02/2002 17:59

Carga ao Advogado
23/11/2001 13:25

Juntada de mandado
31/07/2001 15:57

Juntada de outros - Custas intermediárias
11/07/2001 14:33

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente
10/07/2001 15:52

Juntada de petição
06/06/2001 16:45

Carga ao Advogado - DRA. ROSILDA SESTARI
30/05/2001 11:05

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2007

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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