TJSC - 5000202-58.2025.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000564-14.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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16/04/2025 12:55
Baixa Definitiva
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16/04/2025 12:55
Transitado em Julgado
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15/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:48
Declarado competente - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5000202-58.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 703) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça SUSCITANTE: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARGARIDA DELFINO INTERESSADO: PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A): EVILYN WAGNER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 08:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 703
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21/02/2025 17:22
Conclusos para decisão
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21/02/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 14:28
Despacho
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12/02/2025 18:08
Conclusos para decisão
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12/02/2025 18:07
Juntada de Certidão
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12/02/2025 16:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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