TJSC - 5016873-43.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
-
14/07/2025 15:11
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
14/07/2025 13:33
Expedição de ofício
-
14/07/2025 13:32
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
14/07/2025 12:01
Recebidos os autos do STJ
-
06/11/2024 16:46
Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ
-
06/11/2024 16:46
Juntado(a)
-
21/10/2024 14:08
Recebidos os autos do STJ
-
01/09/2024 14:43
Remetidos os Autos em diligência
-
26/08/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016873432021824002320240826141959
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:32
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TBNEVES
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21/08/2024 10:58
Juntada de Petição - FELIPE JOSE PEREIRA (SP354085 - HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA)
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/08/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
09/08/2024 11:06
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
08/08/2024 17:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
08/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 18:59
Juntada de Petição
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
03/07/2024 13:10
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2024 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
03/06/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 07:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 08:14
Juntada de Petição
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31/03/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
27/03/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 13:25
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
22/03/2024 15:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2024 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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14/02/2024 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
14/02/2024 16:35
Juntada de Petição
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09/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
09/02/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016873-43.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 146) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: FELIPE JOSE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: KASSIMA DIORLENE BONASSA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/01/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/01/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 146
-
18/12/2023 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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18/12/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2023 16:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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07/11/2023 16:24
Juntada de Certidão
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06/11/2023 17:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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06/11/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE JOSE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/11/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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