TJSC - 5007379-92.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 20:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007379922022824000020240404200445
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04/04/2024 20:02
Juntada de Certidão
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22/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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07/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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07/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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06/03/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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05/03/2024 14:06
Recurso Especial Admitido
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28/02/2024 13:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
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27/02/2024 21:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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05/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 13:27
Juntada de Petição
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02/02/2024 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
02/02/2024 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007379-92.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: NIVALDO PISA ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
11/01/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
11/01/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155
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03/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/10/2023 18:01
Conclusos para juízo de adequação
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18/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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17/10/2023 18:38
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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17/10/2023 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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17/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 13:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/10/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 441230, Subguia 86909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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03/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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27/09/2023 09:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 441230, Subguia 86909
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27/09/2023 09:35
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 441230 - R$ 224,84
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22/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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21/09/2023 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2023 14:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/09/2023 10:07
Juntada de Petição
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12/09/2023 17:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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01/09/2023 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007379-92.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: NIVALDO PISA ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
31/08/2023 20:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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31/08/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/08/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 241
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31/08/2023 20:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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14/08/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2023 12:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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09/08/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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28/07/2023 15:29
Despacho
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27/07/2023 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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26/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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20/07/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 14:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007379-92.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: NIVALDO PISA ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
29/06/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/06/2023 20:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231
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28/06/2022 15:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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28/06/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/06/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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09/06/2022 12:41
Decisão interlocutória
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18/02/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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18/02/2022 16:46
Juntada de Certidão
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18/02/2022 13:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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17/02/2022 15:40
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0401 para GCOM0501)
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17/02/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP
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17/02/2022 14:31
Determina redistribuição por incompetência
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16/02/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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16/02/2022 17:26
Juntada de Certidão
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16/02/2022 17:24
Alterado o assunto processual
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16/02/2022 15:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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16/02/2022 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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16/02/2022 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO PISA. Justiça gratuita: Requerida.
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16/02/2022 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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