TJSC - 5004402-78.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAILTON MATIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/12/2024 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/12/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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05/12/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 16:37
Decisão interlocutória
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27/11/2024 12:59
Conclusos para decisão
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27/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/11/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004402-78.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ADAILTON MATIAS EDITAL Nº 310061686826 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citando: ADAILTON MATIAS, CPF: 006.xxx.xxx-01, natural de Itajaí/SC, nascido aos 08/04/1971, filho de Alvirio Matias e Maria Odete Matias, atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 25 de fevereiro de 2023, por volta das 05 horas, movido por animus furandi, o denunciado adentrou no quiosque n. 34, situado na Avenida Atlântica, n. 1720, Centro, nesta cidade e, aproveitando-se que Emanoel Plínio Vicente de Barros estava dormindo, subtraiu o seu celular Iphone, da marca Apple, avaliado em R$ 2.800,00.
Ao acordar, a vítima constatou o furto e acionou o seu empregador, que lhe forneceu as imagens das câmeras de segurança do local, que gravaram a ação delituosa.
Após, estas foram veiculadas pelo whatsapp, no grupo dos trabalhadores de quiosques.
Em horário incerto, no mesmo dia, os funcionários do quiosque 10 visualizaram Alcides na via pública e o identificaram como o autor do furto, assim, detiveram-no até a chegada da Guarda Municipal, cujos agentes prenderam-no em flagrante delito.
Questionado sobre a res furtiva, o denunciado informou que a teria vendido a Genivaldo Lira dos Santos, no quiosque 66, pelo valor de R$ 150,00, local em que o bem foi encontrado, sendo posteriormente restituído à vítima.
Em interrogatório, ele confessou a prática delituosa.
O denunciado, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa alheia móvel.
Assim agindo, o denunciado praticou a conduta tipificada no art. 155, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/07/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 15:12
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 17:36
Determinada a citação
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02/07/2024 16:22
Conclusos para despacho
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02/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/06/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/06/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 10:15
Juntada de Certidão
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18/06/2024 22:16
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/06/2024 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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03/06/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: MARCEL GRAF
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31/05/2024 13:47
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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29/05/2024 20:07
Despacho
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29/05/2024 18:49
Conclusos para despacho
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29/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2024 18:08
Juntada de Petição
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29/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 23:36
Juntada de Certidão
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28/05/2024 22:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/05/2024 15:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/04/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 15:54
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal - 20/05/2025 16:00. Refer. Evento 29
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15/04/2024 15:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/04/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/04/2024 17:42
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 23:15
Juntada de Petição
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02/04/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: DAIANE BARBOSA
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02/04/2024 11:52
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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19/03/2024 14:56
Recebido aditamento à denúncia
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19/03/2024 09:14
Conclusos para despacho
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18/03/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCIDES PROFIRIO MATIAS NETO - EXCLUÍDA
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23/02/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAILTON MATIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 13:42
Despacho
-
23/02/2024 12:21
Conclusos para decisão
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22/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 03:08
Juntada de Petição
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24/10/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/10/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/10/2023 14:05
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 20/05/2025 16:00
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06/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 13:23
Despacho
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05/10/2023 16:48
Conclusos para despacho
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05/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 17:47
Despacho
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11/09/2023 16:03
Conclusos para despacho
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11/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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06/09/2023 15:19
Nomeado defensor dativo
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04/09/2023 13:47
Conclusos para despacho
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04/09/2023 13:47
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2023 13:21
Juntada de Certidão
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04/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/07/2023 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
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06/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004402-78.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALCIDES PROFIRIO MATIAS NETO EDITAL Nº 310045470380 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citando: ALCIDES PROFIRIO MATIAS NETO, CPF *39.***.*20-15, nascido aos 05/08/1975, filho de Maria Odete Matias, residente à Rua Wilson Cordeiro, 161, Casa, Ressacada, Itajaí/SC - 88302096, atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 25 de fevereiro de 2023, por volta das 05 horas, movido por animus furandi, o denunciado adentrou no quiosque n. 34, situado na Avenida Atlântica, n. 1720, Centro, nesta cidade e, aproveitando-se que Emanoel Plínio Vicente de Barros estava dormindo, subtraiu o seu celular Iphone, da marca Apple, avaliado em R$ 2.800,00.
Ao acordar, a vítima constatou o furto e acionou o seu empregador, que lhe forneceu as imagens das câmeras de segurança do local, que gravaram a ação delituosa.
Após, estas foram veiculadas pelo whatsapp, no grupo dos trabalhadores de quiosques.
Em horário incerto, no mesmo dia, os funcionários do quiosque 10 visualizaram Alcides na via pública e o identificaram como o autor do furto, assim, detiveram-no até a chegada da Guarda Municipal, cujos agentes prenderam-no em flagrante delito.
Questionado sobre a res furtiva, o denunciado informou que a teria vendido a Genivaldo Lira dos Santos, no quiosque 66, pelo valor de R$ 150,00, local em que o bem foi encontrado, sendo posteriormente restituído à vítima. Em interrogatório, ele confessou a prática delituosa.
O denunciado, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa alheia móvel.
Assim agindo, o denunciado praticou a conduta tipificada no art. 155, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia.
Bem como INTIMADO do Decisão evento 5, que determinou o arquivamento destes autos em relação ao delito previsto no art. 180, caput, do CP, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18, do Código de Processo Penal.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Balneário Camboriú-SC, 05 de julho de 2023 -
05/07/2023 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
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05/07/2023 18:23
Expedição de Edital - citação
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05/07/2023 13:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES PROFIRIO MATIAS NETO - DENUNCIADO
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20/04/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 15:25
Despacho
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16/03/2023 14:32
Conclusos para despacho
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13/03/2023 18:46
Recebida a denúncia
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13/03/2023 16:57
Conclusos para despacho
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13/03/2023 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50033270420238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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