TJSC - 5046805-03.2023.8.24.0930

05/09/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:36

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/09/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/08/2025 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA