01/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001320-06.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOMINGOS MAY FOSS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
08/01/2025 08:23

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
08/01/2025 08:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2025 18:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 18:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/01/2025 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 15:27

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
07/01/2025 07:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2024 07:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 01:17

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 00:31

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:55

Recebidos os autos
03/12/2024 18:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/12/2024 18:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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