04/06/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
04/06/2025 13:28

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição
19/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
22/04/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2025 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 18:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 22/04/2025 09:00
01/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020778-96.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: FRANCISCO CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA PRISCILA MEDEIROS (OAB SC065745) APELADO: JOSE DA COSTA SLOBODZIAN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
31/03/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
31/03/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/03/2025 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/04/2025 09:00 Sequencial: 21
27/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301
11/03/2025 16:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
11/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
03/02/2025 14:46

Despacho
28/01/2025 12:34

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
28/01/2025 12:22

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3
25/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 18:11

Intimado em Secretaria
18/12/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:12

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50395467020248240008/SC
17/12/2024 12:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50395467020248240008/SC
16/12/2024 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2024 17:46

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
12/12/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
12/12/2024 17:22

Despacho
11/10/2024 18:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0303
11/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2024 16:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
09/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:13

Alterado o assunto processual - De: Calúnia (Criminal) - Para: Ameaça (Criminal)
09/10/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
09/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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