TJSC - 8000148-31.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 02:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53973687320250528023734
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28/05/2025 02:33
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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30/04/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000148-31.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANTENOR RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): CAIRO CAETANO CALDEIRA (OAB SC049013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/04/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 51
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07/03/2025 10:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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07/03/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2025 11:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/02/2025 11:50
Juntada de Certidão
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27/02/2025 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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27/02/2025 17:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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