20/05/2025 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53794603220250520120809
20/05/2025 12:07

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
22/04/2025 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2025 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 22/04/2025 09:00
01/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000201-34.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GABRIEL BRUM DOS SANTOS ADVOGADO(A): DULCILENE LUZIA ROTH (OAB SC041590) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA (OAB SC042331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
31/03/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
31/03/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/03/2025 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/04/2025 09:00 Sequencial: 10
24/03/2025 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3
19/03/2025 14:45

Remetidos os Autos - DCDP -> GCRI0303
19/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
19/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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