TJSC - 8000340-25.2025.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/05/2025 13:32 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53797829120250520133254 
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                                            20/05/2025 13:11 Transitado em Julgado 
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                                            20/05/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            09/05/2025 13:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            02/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            02/05/2025 21:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            22/04/2025 21:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/04/2025 21:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/04/2025 14:41 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI 
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                                            22/04/2025 14:41 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            22/04/2025 12:34 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            01/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b> 
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                                            01/04/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000340-25.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALCIONEI LICKS ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA (OAB SC048359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
 
 Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
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                                            31/03/2025 18:34 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025 
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                                            31/03/2025 18:34 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            31/03/2025 18:34 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4 
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                                            25/03/2025 13:44 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303 
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                                            25/03/2025 13:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            25/03/2025 13:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            21/03/2025 08:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            21/03/2025 08:33 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3 
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                                            21/03/2025 08:33 Juntada de Certidão 
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                                            20/03/2025 17:05 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP 
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                                            20/03/2025 17:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2025 17:43 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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