TJSC - 5020166-51.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 19:14
Baixa Definitiva
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14/05/2025 18:57
Transitado em Julgado
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14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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25/04/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5020166-51.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: IVONEI GONCALVES PINNOW (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUCAS JAIRO HOFFMANN (OAB SC056913) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS JAIRO HOFFMANN (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/04/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 2
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02/04/2025 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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02/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 18:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000294-66.2025.8.24.0512/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
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21/03/2025 15:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002946620258240512/SC
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21/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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21/03/2025 15:11
Não Concedida a Medida Liminar
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21/03/2025 10:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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21/03/2025 10:38
Juntada de Certidão
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21/03/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS JAIRO HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2025 18:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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20/03/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONEI GONCALVES PINNOW. Justiça gratuita: Requerida.
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20/03/2025 16:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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