TJSC - 5019203-43.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PERICLES PANDINI

CPF *55.***.*13-30

KONRAD ERTHAL

CPF *94.***.*43-04

Advogados

PERICLES PANDINI

OAB: 027126/SC

CPF *55.***.*13-30

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE GETULIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 19:14

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 18:55

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 25/04/2025 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2025 17:07

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50032088620248240141/SC referente ao evento 231

  • 10/04/2025 18:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 10/04/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 10/04/2025 17:21

    Indeferido o pedido

  • 10/04/2025 09:13

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 20:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003208-86.2024.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 189

  • 08/04/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 13:57

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5019203-43.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: KONRAD ERTHAL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): PERICLES PANDINI (OAB SC027126) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PERICLES PANDINI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 02/04/2025 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 02/04/2025 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/04/2025 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 1

  • 01/04/2025 19:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 01/04/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 15:23

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50032088620248240141/SC referente ao evento 139

  • 20/03/2025 16:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50032088620248240141/SC

  • 20/03/2025 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 20/03/2025 15:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 19/03/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 16:20

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027126

  • 18/03/2025 19:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 18/03/2025 17:33

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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