TJSC - 5023970-08.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2025 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42
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01/08/2025 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0404 para GG2CRI09)
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01/08/2025 16:15
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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01/08/2025 15:11
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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01/08/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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01/08/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/07/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5023970-08.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50239700820228240008/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAPELANTE: FLAVIA CRISTINA DE AZEVEDO AMORIM (ACUSADO)ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491)ADVOGADO(A): HONORIO NICHELATTI JUNIOR (OAB SC015849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 57 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 49 - 23/04/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
15/07/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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15/07/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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14/07/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2025 10:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0404 -> GCRI0401
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14/07/2025 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 20:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/06/2025 16:36
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2025 16:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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12/06/2025 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Incluído em mesa para julgamento - 12/06/2025 14:50:19)
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24/04/2025 17:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/04/2025 15:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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23/04/2025 07:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023970-08.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: FLAVIA CRISTINA DE AZEVEDO AMORIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) ADVOGADO(A): HONORIO NICHELATTI JUNIOR (OAB SC015849) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/04/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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02/04/2025 14:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/02/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
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05/02/2025 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/02/2025 11:04
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
05/02/2025 11:04
Despacho
-
02/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/08/2024 20:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
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27/08/2024 20:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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17/05/2024 18:37
Decisão interlocutória
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12/12/2023 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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23/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 15:05
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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06/10/2023 15:05
Despacho
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06/06/2023 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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06/06/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/06/2023 21:34
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2023 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 11:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/04/2023 11:15
Juntada de Certidão
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04/04/2023 10:41
Alterado o assunto processual
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29/03/2023 15:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/03/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/03/2023 13:05
Distribuído por prevenção - Número: 50239181220228240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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