31/05/2025 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
31/05/2025 09:06

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
01/04/2025 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 09:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019624-65.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA APELADO: ALBA MERY REBELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
14/03/2025 15:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2025 09:00 Sequencial: 14
28/02/2025 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
28/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2025 18:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
27/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
27/02/2025 18:13

Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: SIMPLES
26/02/2025 17:28

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
26/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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