STJ - 0300293-02.2017.8.24.0051

28/04/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/04/2022 14:13

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 31689/2022 - AgInt

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0031689 - AgInt no AREsp 1982472 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de NADIR DE FÁTIMA DO AMARAL FIDELIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00031689/2022 - AgInt no AREsp 1982472/SC

21/03/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:16

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031689/2022 - AgInt no AREsp 1982472/SC

17/02/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/02/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87532/2022

17/02/2022 00:43

Protocolizada Petição 87532/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2022

02/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2022 Petição Nº 31689/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 31689/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 31689/2022

01/02/2022 09:55

Protocolizada Petição 31689/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2022

01/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 12:10

Conhecido o recurso de NADIR DE FÁTIMA DO AMARAL FIDELIS e não-provido

29/11/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/11/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1859144 (2020/0016512-3)

26/11/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS