TJSC - 5104406-30.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/05/2025 19:13 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 
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                                            05/05/2025 19:12 Transitado em Julgado 
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                                            05/05/2025 18:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            03/05/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            16/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            07/04/2025 00:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            06/04/2025 19:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/04/2025 19:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/04/2025 15:39 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI 
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                                            03/04/2025 15:39 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            03/04/2025 14:38 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            19/03/2025 18:53 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b> 
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                                            17/03/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Apelação Nº 5104406-30.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MARISTELA DA GRACA ANTUNES LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            14/03/2025 14:36 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025 
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                                            14/03/2025 14:28 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            14/03/2025 14:28 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167 
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                                            26/02/2025 12:32 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301 
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                                            26/02/2025 12:31 Juntada de Certidão 
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                                            26/02/2025 12:31 Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC) 
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                                            26/02/2025 11:46 Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP 
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                                            26/02/2025 11:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/02/2025 01:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA DA GRACA ANTUNES LEMOS. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            26/02/2025 01:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            26/02/2025 01:21 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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