TJSC - 5008944-36.2023.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:34
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 88
-
07/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/05/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
-
30/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
29/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008944-36.2023.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: ADRIANO FELIPE CARDOSOADVOGADO(A): GESSICA CAROLINA GOULART PINTO (OAB SC068780)ADVOGADO(A): CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA (OAB SC031444)ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
28/05/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 87
-
27/05/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 87
-
27/05/2025 20:13
Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
-
26/05/2025 18:22
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/05/2025 17:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 08:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BGC02CV
-
20/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 12:12
Juntada de Petição
-
30/04/2025 12:12
Juntada de Petição
-
30/04/2025 12:12
Juntada de Petição
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
15/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:48
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008944-36.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 576) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ADRIANO FELIPE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GESSICA CAROLINA GOULART PINTO (OAB SC068780) ADVOGADO(A): CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA (OAB SC031444) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ROGER MARCELINO KRETZER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 11:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 576
-
27/03/2025 14:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
27/03/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:06
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
21/01/2025 16:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/01/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
21/01/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9365286 Situação: Baixado.
-
02/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/11/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 12:51
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/10/2024 18:40
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 19:14
Julgado improcedente o pedido
-
31/05/2024 18:27
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
28/05/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 17:57
Decisão interlocutória
-
08/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/03/2024 13:19:19)
-
19/03/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Despacho - 18/03/2024 13:19:16)
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2024 10:36
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 17:17
Juntada de Petição
-
16/02/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/01/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO FELIPE CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/01/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/01/2024 17:55
Determinada a citação
-
18/01/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 18:20
Despacho
-
11/12/2023 14:06
Juntada de Petição
-
11/12/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001406-13.2024.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcelo Lucas Marques Lopes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 15:55
Processo nº 8001406-13.2024.8.24.0008
Marcelo Lucas Marques Lopes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Nilson Inacio Kuffel
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2025 08:45
Processo nº 5002151-26.2022.8.24.0069
Banco C6 Consignado S.A.
Zilberto de Araujo Generoso
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 11:42
Processo nº 5086859-84.2021.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Glademir Celso dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2021 17:43
Processo nº 5000159-73.2025.8.24.0538
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Welington Pereira Goncalves
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2025 17:59