TJSC - 5000616-97.2024.8.24.0940
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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09/06/2025 16:31
Transitado em Julgado
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09/06/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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30/04/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 20:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos votos já proferidos, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA e os Excelentíssimos Desembargadores João Henrique Blasi e Ricardo Roesler: Apelação Nº 5000616-97.2024.8.24.0940/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: VANDANEN-AGROPECUARIA E SERVICOS S/C LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
11/04/2025 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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04/04/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/04/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/03/2025 11:59
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204
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27/03/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 17:45
Retirado de pauta
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10/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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10/03/2025 17:07
Despacho
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000616-97.2024.8.24.0940/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: VANDANEN-AGROPECUARIA E SERVICOS S/C LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
07/03/2025 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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03/02/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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03/02/2025 18:23
Juntada de Certidão
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03/02/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDANEN-AGROPECUARIA E SERVICOS S/C LTDA.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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03/02/2025 12:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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03/02/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/02/2025 12:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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