TJSC - 5068133-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 16:02
Baixa Definitiva
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08/05/2025 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/05/2025 15:06
Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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08/05/2025 15:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PIONEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
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05/05/2025 17:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/05/2025 17:38
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
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03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
28/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 15:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068133-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: PIONEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA (OAB SC046735) AGRAVADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
07/03/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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07/02/2025 15:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
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07/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
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08/11/2024 20:03
Terminativa - Não conhecido o recurso
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29/10/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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29/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
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29/10/2024 15:39
Alterado o assunto processual
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29/10/2024 11:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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25/10/2024 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/10/2024). Guia: 9000477 Situação: Baixado.
-
25/10/2024 19:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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