03/09/2025 09:23

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
20/05/2025 08:35

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 13:59

Juntada de Petição
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004722-96.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 545) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: JAICE LUIZ CARDOSO PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON GOMES SANTIAGO (OAB SC051026) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 545
17/03/2025 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAICE LUIZ CARDOSO PAULO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (21/02/2025). Guia: 9804811 Situação: Baixado.
24/02/2025 13:01

Juntada de Petição
24/02/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9804811, Subguia 5076587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.424,50
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 14:32

Link para pagamento - Guia: 9804811, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5076587&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5076587</a>
18/02/2025 14:32

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 9804811 - R$ 1.424,50
13/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2024 21:29

Juntada de Petição
28/11/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
26/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:24

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *25.***.*01-78
22/10/2024 13:48

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 03:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 11:37

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 15:14

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/09/2024 15:36

Juntada de Petição
19/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 18:21

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2024 18:52

Despacho
18/09/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:02

Concedida a tutela provisória
18/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAICE LUIZ CARDOSO PAULO. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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