TJSC - 5024679-90.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDEVINO DOS SANTOS

CPF *79.***.*57-68

CLEDINEIA DOS SANTOS FILIPPINI

CPF *88.***.*96-10

CLENILCE DOS SANTOS

CPF *59.***.*73-24

VALMIR DOS SANTOS

CPF *00.***.*62-82

JOAO VICTOR DOS SANTOS

CPF *29.***.*61-83

CLEUSA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS

CPF *33.***.*37-78

Advogados

KONDA ROSA

OAB: 051806/SC

CPF *90.***.*55-46

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 007478/SC

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 28/08/2024 12:02

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/08/2024 15:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2024 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024679902022824093020240603135045

  • 01/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133 e 134

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133 e 134

  • 13/05/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 13/05/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 13/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 09/05/2024 14:37

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/05/2024 11:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 07/05/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118

  • 07/05/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/05/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 07/05/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/05/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/05/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 18:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 30/04/2024 18:00

    Despacho

  • 30/04/2024 10:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 30/04/2024 10:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/04/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 104, 105, 102, 103 e 107

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107

  • 15/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/04/2024 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLENILCE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDINEIA DOS SANTOS FILIPPINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/04/2024 08:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 12/04/2024 08:22

    Despacho

  • 11/04/2024 18:33

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 11/04/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/04/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/04/2024 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 04:54

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 07/04/2024 13:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/04/2024 13:20

    Despacho

  • 26/03/2024 12:37

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 25/03/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/03/2024 05:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 11/03/2024 12:34

    Despacho

  • 11/12/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 04/12/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/12/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/11/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 14/11/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/11/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 30/10/2023 18:23

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 24/08/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 09:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2023 20:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 02/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 409577, Subguia 81786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 01/08/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 10:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 409577, Subguia 81786

  • 31/07/2023 10:17

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 409577 - R$ 224,84

  • 25/07/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 20/07/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024679-90.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: VALDEVINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

    Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente

  • 29/06/2023 20:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 29/06/2023 20:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/06/2023 20:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 26/06/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 18/05/2023 19:12

    Despacho

  • 18/05/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 18/05/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 10/05/2023 10:47

    Despacho

  • 09/05/2023 15:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 08/05/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 04/05/2023 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 09:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/04/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00:00</b>

  • 13/04/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

  • 13/04/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/04/2023 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 191

  • 29/11/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 29/11/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 13:43

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2022 12:20

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 28/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2022 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/11/2022 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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