29/08/2025 11:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
29/08/2025 11:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 17:59

Recebidos os autos do STJ
04/07/2025 06:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068524752022824093020250704062137
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
24/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5068524-75.2022.8.24.0930/SC APELANTE: LINDOMAR OSMAR DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO VINICIUS NUNES CHAGAS (OAB SC065599)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
23/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/06/2025 14:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/06/2025 08:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
24/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
23/05/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
15/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 753859, Subguia 155412 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
25/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.889,40
23/04/2025 09:38

Link para pagamento - Guia: 753859, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=155412&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>155412</a>
23/04/2025 09:38

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 753859 - R$ 242,63
16/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
15/04/2025 13:15

Não conhecidos os embargos de declaração
15/04/2025 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
15/04/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
08/04/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:55

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5068524-75.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: LINDOMAR OSMAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO VINICIUS NUNES CHAGAS (OAB SC065599) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
21/03/2025 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/03/2025 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/04/2025 14:00 Sequencial: 175
18/03/2025 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0404
18/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
25/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:32

Terminativa - Conhecido o recurso e provido - Complementar ao evento nº 9
25/02/2025 17:32

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte
18/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
18/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (25/09/2024). Guia: 8728018 Situação: Baixado.
17/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR OSMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (05/09/2024). Parte: LINDOMAR OSMAR DE SOUZA Guia: 8728108 Situação: Baixado.
17/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (25/09/2024). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 8728018 Situação: Baixado.
17/02/2025 15:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
17/02/2025 15:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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