19/06/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50140936520258240064
22/05/2025 11:18

Baixa Definitiva
19/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:53

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
25/04/2025 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV
25/04/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
25/04/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: SCJS CONSTRUCOES LTDA
25/04/2025 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE
25/04/2025 12:41

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2025
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5022262-12.2023.8.24.0064/SC REQUERIDO: RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Isso posto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a adjudicação compulsória do bem imóvel objeto da demanda para posterior registro no cartório competente em nome da parte autora.

Expeça-se a competente carta de adjudicação após o trânsito em julgado.

Registra-se que a presente sentença produzirá todos os efeitos da escritura não emitida para fins de transferência de propriedade (CPC, art. 501).

Não fica isenta, todavia, a parte interessada do pagamento dos tributos e tarifas necessárias ao registro, ou do cancelamento de eventuais gravames existentes nas matrículas, inclusive hipotecário.

Condeno a parte passiva ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º).
27/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2025
27/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 21:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2024 18:25

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/04/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2024 18:02

Intimado em Secretaria
13/03/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR
15/02/2024 17:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/11/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/11/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6823363, Subguia 3520201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59
16/11/2023 12:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6823363, Subguia 3520201
16/11/2023 12:45

Juntada - Guia Gerada - SCJS CONSTRUCOES LTDA - Guia 6823363 - R$ 55,59
14/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:03

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023 18:36

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 18:33

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 18:27

Expedição de ofício
18/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 6
18/10/2023 16:28

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
18/10/2023 16:28

Concedida a tutela provisória
13/10/2023 14:23

Conclusos para decisão
13/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6607484, Subguia 3416082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 586,06
11/10/2023 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6607484, Subguia 3416082
11/10/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - SCJS CONSTRUCOES LTDA - Guia 6607484 - R$ 586,06
11/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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