TJSC - 5100205-29.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5100205-29.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: LUCIO MARCOS MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DAR-LHES PROVIMENTO PARA O FIM DE SANAR A OMISSÃO, MANTENDO, PORÉM, O ACÓRDÃO RECORRIDO, COM A COMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5100205-29.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51002052920238240930/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: LUCIO MARCOS MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 03/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
04/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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04/09/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/09/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2025 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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14/02/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2025 02:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/02/2025 17:07
Juntada de Petição
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5100205-29.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: LUCIO MARCOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/01/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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02/12/2024 16:31
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0402 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:55
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:42
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0402 -> DCDP
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30/09/2024 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0102 para GCIV0402)
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30/09/2024 12:19
Alterado o assunto processual
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30/09/2024 12:04
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
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28/09/2024 07:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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28/09/2024 07:10
Terminativa - Declarada incompetência
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26/09/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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26/09/2024 15:19
Juntada de Certidão
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23/09/2024 12:53
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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23/09/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO MARCOS MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/09/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (19/08/2024). Guia: 8578760 Situação: Baixado.
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23/09/2024 12:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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