TJSC - 5011622-07.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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13/03/2025 11:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
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13/03/2025 11:40
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/02/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/02/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011622-07.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: IRINEU ANTONIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE (OAB RS084129) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/01/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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02/12/2024 16:31
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:55
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:33
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0601 -> DCDP
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/11/2024 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0601)
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05/11/2024 18:45
Alterado o assunto processual
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05/11/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
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05/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 18:41
Determina redistribuição por incompetência
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03/11/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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03/11/2024 13:12
Juntada de Certidão
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03/11/2024 13:11
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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30/10/2024 07:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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30/10/2024 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU ANTONIO DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2024 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/10/2024 00:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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