TJSC - 5079747-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5079747312024824000020250801140129
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01/08/2025 14:00
Juntada de Certidão
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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22/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/07/2025 14:49
Recurso Especial Admitido
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17/07/2025 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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17/07/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079747-31.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00004593820028240050/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: BIANCA PEDRINIADVOGADO(A): ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
24/06/2025 09:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2025 15:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 789178, Subguia 165571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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12/06/2025 10:13
Link para pagamento - Guia: 789178, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165571&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165571</a>
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12/06/2025 10:13
Juntada - Guia Gerada - BRASKEM S.A - Guia 789178 - R$ 242,63
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079747-31.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00004593820028240050/SC)RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLIAGRAVANTE: BRASKEM S.AADVOGADO(A): NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP131150)ADVOGADO(A): PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP282457)AGRAVADO: BIANCA PEDRINIADVOGADO(A): ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 54 - 22/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
23/05/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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23/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
-
22/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5079747-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: BRASKEM S.A ADVOGADO(A): NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP131150) ADVOGADO(A): PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP282457) AGRAVADO: BIANCA PEDRINI ADVOGADO(A): ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537) AGRAVADO: SHEYLA PEDRINI RAMPON AGRAVADO: NOVAPLAST LTDA INTERESSADO: OPP QUIMICA S/A INTERESSADO: VALDEMIRO PEDRINI INTERESSADO: AIKE LORE PEDRINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
02/05/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
25/04/2025 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
-
24/04/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/04/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
-
03/04/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
-
03/04/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 14:03
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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03/04/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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19/03/2025 11:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
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18/03/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5079747-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: BRASKEM S.A ADVOGADO(A): NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP131150) ADVOGADO(A): PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP282457) AGRAVADO: BIANCA PEDRINI ADVOGADO(A): ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537) AGRAVADO: SHEYLA PEDRINI RAMPON AGRAVADO: NOVAPLAST LTDA INTERESSADO: OPP QUIMICA S/A INTERESSADO: VALDEMIRO PEDRINI INTERESSADO: AIKE LORE PEDRINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/03/2025 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/03/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
14/03/2025 14:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
27/01/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2025 11:56
Expedição de ofício - 2 cartas
-
27/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 692548, Subguia 138483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
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20/01/2025 17:12
Link para pagamento - Guia: 692548, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138483&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138483</a>
-
20/01/2025 17:12
Juntada - Guia Gerada - BRASKEM S.A - Guia 692548 - R$ 54,24
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 13 e 14
-
11/12/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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11/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:35
Despacho
-
10/12/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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10/12/2024 15:37
Juntada de Certidão
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10/12/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIKE LORE PEDRINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIRO PEDRINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OPP QUIMICA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA PEDRINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVAPLAST LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEYLA PEDRINI RAMPON. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
-
09/12/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/11/2024). Guia: 9281945 Situação: Baixado.
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09/12/2024 16:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 369 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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