07/07/2025 16:01

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50063161520258240004
23/05/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50063144520258240004
21/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
21/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARUJFP
21/05/2025 09:23

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013656-59.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRENTE: SILVIA APARECIDA VALGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 14:10

Juntada de Petição
28/03/2025 08:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 275
19/11/2024 14:25

Conclusos para decisão com Petição
19/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/11/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/11/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9251172, Subguia 4756130 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.488,38
14/11/2024 12:40

Link para pagamento - Guia: 9251172, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4756130&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4756130</a>
14/11/2024 12:40

Juntada - Guia Gerada - SILVIA APARECIDA VALGAS - Guia 9251172 - R$ 1.488,38
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA APARECIDA VALGAS. Justiça gratuita: Indeferida.
14/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 09:25

Gratuidade da justiça não concedida
11/11/2024 14:21

Conclusos para decisão com Petição
11/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:29

Determinada a intimação
30/10/2024 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
29/10/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA APARECIDA VALGAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Requerida
20/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8842387 Situação: Baixado.
20/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:38

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024 01:08

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 16:26

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/12/2023 18:03

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 11:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 18:10

Determinada a citação
12/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
08/09/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA APARECIDA VALGAS. Justiça gratuita: Requerida.
08/09/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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