18/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
15/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
14/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:49

Terminativa - Não conhecido o recurso
05/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 14:37

Conclusos para decisão com Agravo
04/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
02/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5010547-20.2023.8.24.0113/SCRELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: ANA PAULA GRAPE (AUTOR)ADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 28/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
30/06/2025 14:45

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/06/2025 00:01

Juntada de Petição
05/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010547-20.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARIA CLAYDE ALVES PACE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CLAYDE ALVES PACE (OAB PR020471) RECORRIDO: ANA PAULA GRAPE (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 196
06/05/2025 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010547-20.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARIA CLAYDE ALVES PACE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CLAYDE ALVES PACE (OAB PR020471) RECORRIDO: ANA PAULA GRAPE (AUTOR) ADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 249
11/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAYDE ALVES PACE. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:12

Determinada a intimação
22/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:05

Determinada a intimação
03/12/2024 13:59

Conclusos para decisão com Petição
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 17:38

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:49

Determinada a intimação
12/11/2024 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 17/10/2024 18:38:16)
12/11/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAYDE ALVES PACE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/11/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA GRAPE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9048974, Subguia 4642409
01/11/2024 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 17/10/2024 18:38:18)
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 18:48

Juntada de Petição
17/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 9048974 Situação: Em aberto.
17/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 18:23

Juntada de Petição - MARIA CLAYDE ALVES PACE (PR020471 - MARIA CLAYDE ALVES PACE)
24/04/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 24/04/2024 13:30. Refer. Evento 2
24/04/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
22/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:56

Decisão interlocutória
04/04/2024 15:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/04/2024 16:00

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:03

Juntada de Petição
20/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 27/02/2024
02/02/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI (por substituição em 08/02/2024 15:15:38)
18/01/2024 17:02

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/01/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 6
11/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/12/2023 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:18

Determinada a citação
04/12/2023 16:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/12/2023 16:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 24/04/2024 13:30
04/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00