24/07/2025 10:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50103919720258240004
24/07/2025 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50103876020258240004
04/06/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50070142120258240004
14/05/2025 21:08

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
02/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARUJFP
28/04/2025 16:48

Transitado em Julgado
28/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006676-81.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 206) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SAMAE - ORLEANS (RÉU) PROCURADOR(A): RAMIREZ ZOMER PROCURADOR(A): RODRIGO PAVEI RECORRIDO: GERVISON LUIZ AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 206
14/12/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9224021, Subguia 4741501
14/12/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 11/11/2024 17:32:48)
29/11/2024 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 9224021 Situação: Em aberto.
11/11/2024 17:32

Juntada - Guia Gerada - SAMAE - ORLEANS - Guia 9224021 - R$ 1.650,51
11/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 11:01

Juntada de Petição - SAMAE - ORLEANS (SC020535 - RAMIREZ ZOMER / SC035463 - RODRIGO PAVEI)
04/07/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 17:50

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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