TJSC - 5120063-46.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/08/2025 10:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
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                                            19/08/2025 02:33 Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39 
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                                            18/08/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39 
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                                            15/08/2025 18:26 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39 
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                                            15/08/2025 18:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/08/2025 18:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/08/2025 16:43 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI 
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                                            15/08/2025 16:43 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/08/2025 15:28 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            14/08/2025 15:20 Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/08/2025 13:06:28) 
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                                            25/07/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 18:59</b> 
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                                            24/07/2025 19:05 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025 
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                                            24/07/2025 19:01 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> 
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                                            24/07/2025 19:01 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 18:59</b><br>Sequencial: 72 
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                                            15/05/2025 12:47 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM5 -> GCOM0503 
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                                            15/05/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24 
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                                            14/05/2025 15:36 Juntada de Petição 
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                                            07/05/2025 04:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            06/05/2025 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            06/05/2025 13:34 Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5 
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                                            06/05/2025 13:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/05/2025 11:07 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503 
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                                            06/05/2025 09:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            26/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            22/04/2025 15:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            16/04/2025 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/04/2025 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/04/2025 11:48 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI 
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                                            16/04/2025 11:48 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            10/04/2025 14:04 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            21/03/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b> 
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                                            21/03/2025 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5120063-46.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: SIRLEY DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
 
 Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
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                                            20/03/2025 19:05 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025 
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                                            20/03/2025 19:04 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            20/03/2025 19:04 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69 
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                                            19/02/2025 13:49 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503 
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                                            19/02/2025 13:49 Juntada de Certidão 
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                                            19/02/2025 13:47 Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) 
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                                            19/02/2025 10:37 Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP 
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                                            19/02/2025 09:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (06/12/2024). Guia: 9403744 Situação: Baixado. 
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                                            19/02/2025 09:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEY DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            19/02/2025 09:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (06/12/2024). Guia: 9403744 Situação: Baixado. 
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                                            19/02/2025 09:32 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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