31/05/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50124584920258240064
06/05/2025 18:37

Baixa Definitiva
06/05/2025 02:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOJC
05/05/2025 17:49

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025596-54.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB RJ015311) ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB RS079719A) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO AMBROSIO ROSA (OAB SC055553) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 822
04/02/2025 10:04

Juntada de Petição
28/11/2024 17:31

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
28/11/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2024 16:55

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
26/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 67 (25/10/2024). Guia: 9106867 Situação: Baixado.
29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9106867, Subguia 4674803 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.303,09
25/10/2024 11:25

Link para pagamento - Guia: 9106867, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4674803&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4674803</a>
25/10/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - Guia 9106867 - R$ 1.303,09
24/10/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:53

Juntada de Petição
09/10/2024 09:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
09/10/2024 09:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 03 - 09/10/2024 09:00. Refer. Evento 44
09/10/2024 09:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/10/2024 08:56

Juntada de Petição
02/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:57

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 03 - 09/10/2024 09:00
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
12/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:07

Despacho
31/07/2024 16:20

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/06/2024 14:46

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 12:33

Juntada de Petição
16/02/2024 14:43

Juntada de Petição
06/02/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
18/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:41

Determinada a citação
17/01/2024 18:26

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 21:42

Decisão interlocutória
23/11/2023 19:38

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/11/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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