TJSC - 5001499-21.2024.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5001499-21.2024.8.24.0010/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: ANTONIO DELFINO ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)APELADO: BRACO DO NORTE VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE CORREA (OAB SC024665)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001499-21.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50014992120248240010/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: ANTONIO DELFINO ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)APELADO: BRACO DO NORTE VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE CORREA (OAB SC024665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 03/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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04/09/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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03/09/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
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08/08/2025 17:00
Juntada de Petição
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10/07/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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10/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5001499-21.2024.8.24.0010/SC APELADO: BRACO DO NORTE VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE CORREA (OAB SC024665) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte ré, BRACO DO NORTE VEÍCULOS LTDA, apresentou contestação, entretanto, não consta nos autos a procuração outorgada ao advogado.
Dessa forma, intime-se a parte ré para que, em cinco dias, junte aos autos a procuração. -
30/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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30/06/2025 10:19
Despacho
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31/03/2025 17:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0204 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
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11/03/2025 18:12
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0204 -> DCDP
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11/03/2025 16:03
Retirada de pauta
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001499-21.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: ANTONIO DELFINO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: BRACO DO NORTE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CORREA (OAB SC024665) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
28/02/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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23/02/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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23/02/2025 14:59
Juntada de Certidão
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23/02/2025 14:58
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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17/02/2025 14:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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17/02/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DELFINO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/02/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/02/2025 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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