23/05/2025 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:59

Determinada a intimação
06/05/2025 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003604-77.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JOSELENE LONGEN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): NAYARA PRIM PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 146
07/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:25

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
28/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (18/11/2024). Guia: 9241747 Situação: Baixado.
22/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9241747, Subguia 4751078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,89
13/11/2024 14:13

Link para pagamento - Guia: 9241747, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4751078&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4751078</a>
13/11/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - JOSELENE LONGEN - Guia 9241747 - R$ 958,89
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:34

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 08:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:19

Decisão interlocutória
26/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:52

Despacho
27/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:39

Juntada de Petição
25/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/06/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELENE LONGEN. Justiça gratuita: Indeferida.
07/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:54

Decisão interlocutória
06/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:47

Concedida a tutela provisória
08/05/2024 12:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:54

Despacho
03/05/2024 16:07

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELENE LONGEN. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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