TJSC - 5003502-10.2023.8.24.0001
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Abelardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003502-10.2023.8.24.0001/SCAUTOR: VALDECIR TEDESCOADVOGADO(A): ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAEm razão da notícia de satisfação da obrigação, declaro extinto o processo, na forma do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará em favor da parte autora conforme dados informados ao ev. 110.
Custas e honorários conforme decidido em segundo grau.
Dispenso as intimações das partes, por se tratar de medida meramente administrativa e que não surtiria efeito prático no processo.
Lance-se o trânsito e julgado e, de imediato, arquivem-se os autos. -
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003502-10.2023.8.24.0001/SCRELATOR: Douglas Braida de MoraesAUTOR: VALDECIR TEDESCOADVOGADO(A): ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 02/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 00:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
03/09/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 311,72
-
02/09/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003502-10.2023.8.24.0001/SC RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO Diante do trazido no petitório de evento 98, PET1, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o depósito judicial aqui efetivado, objetivando, assim, dar cumprimento integral à obrigação. Após, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora. Tudo cumprido, sem pendências, ARQUIVE-SE o feito. Diligências necessárias. -
26/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 13:04
Determinada a intimação
-
10/07/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 15:45
Juntada de Petição
-
07/07/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ADZUN
-
07/07/2025 13:36
Transitado em Julgado
-
05/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
02/07/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/06/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
11/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003502-10.2023.8.24.0001/SC RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADORECORRENTE: VALDECIR TEDESCO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O)RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
INCONFORMISMO DO autor.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO TOCANTE AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCABÍVEIS.
NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A REGRA É A INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA, SALVO NOS CASOS DE INTEIRO INSUCESSO EM GRAU RECURSAL, QUANDO VENCIDO O RECORRENTE.
RECORRENTE QUE FOI VENCEDOR NO RECURSO.
HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA O PAGAMENTO DA VERBA PRETENDIDA.
EXEGESE DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos aclaratórios.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 10 de junho de 2025. -
10/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.516,80
-
26/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003502-10.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: VALDECIR TEDESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
23/05/2025 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
21/05/2025 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/04/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003502-10.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: VALDECIR TEDESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 08:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
03/12/2024 19:00
Conclusos para decisão com Petição
-
03/12/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/12/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 09:19
Determinada a intimação
-
21/11/2024 15:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/11/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
21/11/2024 13:10
Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Atraso de vôo
-
19/11/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Juntada - Guia Gerada - 22/10/2024 19:56:26)
-
23/10/2024 13:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9081071, Subguia 4660297
-
23/10/2024 13:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 22/10/2024 19:56:29)
-
23/10/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR TEDESCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
22/10/2024 19:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 9081071 Situação: Em aberto.
-
22/10/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
08/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/10/2024 19:16
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2024 23:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 16:43
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 18:26
Juntada de Petição
-
07/08/2024 18:25
Juntada de Petição
-
06/08/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 70,00
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ADZUN01)
-
18/06/2024 11:57
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/06/2024 14:30. Refer. Evento 11
-
17/06/2024 18:16
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
15/06/2024 20:51
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
-
05/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2024 14:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/06/2024 10:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2024 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/05/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
24/04/2024 09:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/04/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/04/2024 14:32
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/06/2024 14:30
-
02/04/2024 19:04
Juntado(a)
-
08/01/2024 15:41
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ADZUN01 para ESTCEJ01)
-
06/11/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR TEDESCO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/11/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 19:34
Determinada a citação
-
31/10/2023 18:10
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR TEDESCO. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/10/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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