TJSC - 0003023-04.1997.8.24.0005

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

22/09/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 21:24

Recurso Especial sobrestado

12/09/2023 09:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

10/09/2023 15:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/09/2023 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/09/2023 21:19

Juntada de Petição

23/07/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/07/2023 17:52:07)

13/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 22:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

25/05/2023 14:58

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023 00:00

Intimação

05/05/2023 10:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

03/05/2023 00:00

Intimação

02/05/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

02/05/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/05/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

26/04/2023 18:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402

26/04/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/04/2023 18:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

26/04/2023 18:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/04/2023 18:54

Juntada de Petição

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI

20/02/2023 17:47

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

15/02/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

15/02/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/02/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2023 13:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

10/02/2023 13:11

Juntada de Certidão

10/02/2023 11:32

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

10/02/2023 08:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

10/02/2023 08:23

Despacho

09/02/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/02/2023 18:49

Distribuído por sorteio