TJSC - 5002371-52.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 13:51
Baixa Definitiva
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15/05/2025 10:55
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2025 21:44
Juntada de Petição
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22/04/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/04/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:46
Concedida a Segurança - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002371-52.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 115) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS KRUGER SANTIN (OAB SC045249) IMPETRANTE: MATHEUS KRUGER SANTIN ADVOGADO(A): MATHEUS KRUGER SANTIN (OAB SC045249) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 08:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 08:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115
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05/02/2025 12:25
Conclusos para decisão com Petição
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05/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/01/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/01/2025 16:14
Juntada de Petição
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09/01/2025 15:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038080320248240014/SC referente ao evento 36
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08/01/2025 20:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/01/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/01/2025 15:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50038080320248240014/SC
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08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/01/2025 15:33:07)
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08/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 15:33
Decisão interlocutória
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07/01/2025 13:27
Conclusos para decisão
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07/01/2025 13:27
Juntada de Certidão
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07/01/2025 13:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 20/12/2024 09:47:55)
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07/01/2025 13:21
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9509755, Subguia 4900003
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07/01/2025 13:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 20/12/2024 09:47:58)
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07/01/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/12/2024 09:47
Distribuído por prevenção - Número: 50022095720248240910
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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