24/05/2025 21:44

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
20/05/2025 07:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
20/05/2025 07:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
20/05/2025 07:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA JULIA DE PELLEGRIN ZANETTE
15/05/2025 14:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
15/05/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JUU01
15/05/2025 10:55

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015851520258240282
17/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002291-32.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MARIA JULIA DE PELLEGRIN ZANETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 110
14/11/2024 15:16

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - A Excelentíssima Juíza Diretora do Foro da Comarca de Jaguaruna – SC, Dra. Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma da l
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/10/2024). Guia: 8983726 Situação: Baixado.
11/10/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8983726, Subguia 4606043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,84
10/10/2024 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 8983726 Situação: Em aberto.
10/10/2024 23:49

Juntada de Petição
09/10/2024 15:47

Link para pagamento - Guia: 8983726, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4606043&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4606043</a>
09/10/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8983726 - R$ 953,84
01/10/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 14:49

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:25

Juntada de Petição
05/08/2024 21:32

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
02/08/2024 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:53

Determinada a citação
26/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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