25/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50108405520258240004
31/07/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50108388520258240004
30/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
30/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARUJFP
30/07/2025 11:42

Transitado em Julgado
30/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001659-64.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: SIMONE GRACIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:29

Juntada de Petição
13/06/2025 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 34
21/05/2025 18:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:52

Determinada a intimação
12/05/2025 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001659-64.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: SIMONE GRACIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 13:58

Juntada de Petição
28/03/2025 08:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 82
09/12/2024 13:26

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/12/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE GRACIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/12/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 17:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 17:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2024 13:49

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 12:23

Decisão interlocutória
23/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE GRACIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007067-05.2023.8.24.0058

Marcos Carvalho de Lima

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Hugo Leonardo Cordeiro de Souza

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5001668-11.2024.8.24.0009

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ari Rodrigues

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5002164-79.2023.8.24.0072

Banco Inter S.A

Henrique Dias Ribas

Advogado: Paulo Roberto Abdala

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5002164-79.2023.8.24.0072

Henrique Dias Ribas

Banco Inter S.A

Advogado: Paulo Roberto Abdala

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5006924-91.2024.8.24.0054

Municipio de Rio do Sul/Sc

Gislane Aparecida Zanqueta de Oliveira

Advogado: Francini Bianca Cipriani Manfredi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 09:15

Exibir Processo