TJSC - 5062706-51.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 14:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004486-34.2024.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 33
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11/04/2025 10:01
Baixa Definitiva
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10/04/2025 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/04/2025 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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10/04/2025 15:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DOUGLAS SCHWITZKI
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08/04/2025 16:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/04/2025 16:36
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2025 15:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50044863420248240041/SC
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04/03/2025 10:18
Juntada de Petição
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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07/02/2025 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5062706-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: DOUGLAS SCHWITZKI ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/01/2025 22:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 22:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/01/2025 22:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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18/12/2024 20:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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18/12/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/10/2024). Guia: 8938589 Situação: Baixado.
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07/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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07/10/2024 17:33
Não Concedida a tutela provisória
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07/10/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8938589 Situação: Em aberto.
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07/10/2024 10:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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