TJSC - 5010155-68.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5010155-68.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50101556820238240020/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
22/08/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2025 10:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/08/2025 10:51
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0703) - Motivo: Retorno do Auxílio
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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11/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5010155-68.2023.8.24.0020/SC RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELADO: SP CONSULTORIA DE GESTAO E NEGOCIOS LTDA (RÉU) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
ACÓRDÃO DESTA CÂMARA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.
SUSCITADA OMISSÃO NA ANÁLISE DAS PROVAS.
INSUBSISTÊNCIA. EVIDENTE TENTATIVA DE REDISCUSSÃO.
MATÉRIA JÁ ABORDADA NA DECISÃO PROLATADA POR ESTA RELATORA.
PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA QUANTO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INDICADOS PELAS PARTES.
DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar dos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 16 de julho de 2025. -
17/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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17/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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17/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5010155-68.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ALCELI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA AMARAL BORGES (OAB SC035792) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) APELADO: SP CONSULTORIA DE GESTAO E NEGOCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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23/04/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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14/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5010155-68.2023.8.24.0020/SC RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELADO: SP CONSULTORIA DE GESTAO E NEGOCIOS LTDA (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.
MÉRITO.
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NA FORMA DO ART. 6º, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
ARGUIDA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
INSUBSISTÊNCIA.
PARTE AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE. AUSÊNCIA DE CAUTELA DO CONSUMIDOR NA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
FORTUITO EXTERNO CARACTERIZADO.
EVIDENCIADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA/TERCEIRO.
AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE A ENSEJAR A RESPONSABILIZAÇÃO DA CASA BANCÁRIA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 14, §3º, II, DO CDC C/C SÚMULA 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PRECEDENTES.
SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS.
VIABILIDADE.
REQUISITOS CUMULATIVOS PREENCHIDOS. MAJORAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
Majoram-se os honorários recursais em 2% sobre o valor atualizado da causa, totalizando, à hipótese, 12%, com base no art. 85, § 11, do CPC.
A exigibilidade, não obstante, ficará suspensa, por até 5 anos, por ser a parte apelante beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 09 de abril de 2025. -
10/04/2025 13:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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10/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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09/04/2025 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010155-68.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ALCELI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA AMARAL BORGES (OAB SC035792) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) APELADO: SP CONSULTORIA DE GESTAO E NEGOCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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02/12/2024 14:45
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0703 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 14:34
Juntada de Certidão
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18/11/2024 18:31
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0703 -> DCDP
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11/09/2024 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0104 para GCIV0703)
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11/09/2024 11:58
Alterado o assunto processual
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11/09/2024 11:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP
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11/09/2024 11:07
Determina redistribuição por incompetência
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06/09/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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06/09/2024 12:29
Juntada de Certidão
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06/09/2024 12:26
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar)
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05/09/2024 18:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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05/09/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/09/2024 14:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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